Proteção internacional, regional e nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Sobre a publicação

Proteção internacional, regional e nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de autoria do Dr. Filipe Augusto Silva, examina a tutela jurídica das pessoas com deficiência a partir do diálogo entre ordens normativas internacionais, regionais e nacionais. Publicada pela Editora Dialética em 2021, a obra dirige especial atenção à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao desafio de adequação dos instrumentos internos aos parâmetros protetivos contemporâneos.

A pesquisa parte da compreensão de que a proteção da pessoa com deficiência não pode ser reduzida a uma abordagem assistencialista. O livro desenvolve leitura orientada pelos direitos humanos, pela igualdade material e pela centralidade da dignidade da pessoa humana, investigando como tratados, sistemas regionais e a legislação nacional podem ser articulados para ampliar inclusão, autonomia e efetividade de direitos.

Ao examinar a adequação de instrumentos normativos à Convenção, a obra contribui para debates relevantes no campo do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e da proteção das minorias, oferecendo subsídios teóricos e práticos para pesquisadores, profissionais do Direito e instituições comprometidas com a promoção de acessibilidade e cidadania.

Principais temas abordados

Direitos das Pessoas com Deficiência

Direitos Humanos

Direito Internacional

Adequação normativa à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Autoridade e acesso

Registros de autoria, identificação acadêmica e dados editoriais da obra.