Advocacia Criminalista em Belo Horizonte e São Paulo

A defesa em acusações por crimes dolosos exige exame rigoroso do elemento subjetivo, das circunstâncias do fato e da prova produzida. A atuação abrange imputações em que se atribui ao agente a intenção de produzir o resultado ou a assunção do risco de produzi-lo, com análise de dolo direto, dolo eventual, tentativa, participação e eventual desclassificação jurídica, conforme o caso concreto.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Atuação em investigações e ações penais relacionadas à Lei nº 11.343/2006, incluindo acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico e demais delitos previstos na legislação. A defesa envolve exame da legalidade de buscas e apreensões, cadeia de custódia, autoria, natureza e circunstâncias da apreensão, distinção jurídica entre uso e tráfico, causas de aumento e hipóteses legais de redução de pena.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Os crimes contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, onde a defesa exige não apenas conhecimento jurídico, mas também habilidade estratégica na argumentação perante os jurados. A atuação abrange homicídio doloso, inclusive em hipóteses de dolo eventual; tentativa de homicídio; feminicídio; infanticídio e crimes conexos submetidos ao Tribunal do Júri. Essas acusações podem resultar em penas severas, tornando essencial uma atuação técnica e persuasiva para garantir um julgamento justo.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Os crimes econômicos envolvem condutas que afetam a ordem financeira, tributária e empresarial, podendo resultar em sanções severas, como multas elevadas e penas privativas de liberdade. Empresários e gestores podem ser investigados por infrações como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, concorrência desleal, crimes falimentares e licitatórios, evasão de divisas e estelionato.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

A atuação em grandes operações e investigações de maior complexidade exige resposta coordenada desde os primeiros atos. A defesa pode envolver acompanhamento de inquéritos, análise de medidas de busca e apreensão, quebras de sigilo, sequestro e indisponibilidade de bens, cautelares pessoais e patrimoniais, além da preservação de garantias fundamentais durante a produção da prova.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

O habeas corpus e os pedidos relacionados a prisões cautelares exigem exame rigoroso da fundamentação judicial, da contemporaneidade dos motivos e da adequação de medidas menos gravosas. A atuação pode abranger prisão preventiva, prisão temporária, revogação, substituição por cautelares diversas e discussão de constrangimentos ilegais à liberdade de locomoção.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

A estratégia recursal criminal envolve a escolha do meio de impugnação adequado, a preservação das questões jurídicas relevantes e o atendimento aos requisitos de admissibilidade. A atuação abrange recursos perante os tribunais locais e, quando cabível, recursos especial e extraordinário, agravos, habeas corpus e outras medidas perante o STJ e o STF.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Após o trânsito em julgado, a defesa pode envolver revisão criminal nas hipóteses legais e acompanhamento da execução da pena. A atuação em execução penal abrange cálculo, progressão de regime, remição, detração, livramento condicional, faltas disciplinares, benefícios, incidentes e medidas destinadas a assegurar o correto cumprimento da decisão condenatória.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Os crimes culposos ocorrem quando há um resultado danoso sem a intenção de causá-lo, seja por imprudência, negligência ou imperícia. Acusações dessa natureza podem envolver crimes de trânsito, erro médico, desabamento ou desmoronamento, incêndio, inundações, epidemias e desastres em meios de transporte, podendo gerar graves consequências jurídicas tanto no âmbito criminal quanto civil.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Acusações no âmbito da Lei Maria da Penha envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo agressões físicas, psicológicas, morais e sexuais. Além das penas criminais, esses casos podem resultar em medidas protetivas de urgência, afastamento do lar e restrições ao contato com a denunciante.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Os crimes de opinião envolvem condutas que ultrapassam a liberdade de expressão e podem gerar responsabilidade criminal, como calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime e intimidação sistemática (bullying). Também incluem crimes de discriminação racial, religiosa ou contra minorias, que possuem tratamento penal específico.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.

Os crimes contra a administração pública envolvem condutas ilícitas praticadas contra o poder público, como peculato, corrupção ativa e passiva, concussão, tráfico de influência e prevaricação. Essas infrações podem resultar em penas severas, perda de cargos públicos e sanções administrativas.

A estratégia defensiva depende da fase processual, da qualidade da prova, das medidas cautelares existentes e dos objetivos jurídicos do caso concreto.