Direito Penal
Crimes dolosos, Lei de Drogas, Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos, revisão criminal e execução penal.
Saiba mais →Piló & Piló Advocacia
Advocacia estratégica
Tradição jurídica.
Visão contemporânea.
Atuação jurídica com excelência técnica, ética e compromisso na defesa dos direitos fundamentais, aliando experiência profissional e atendimento personalizado.
Mais de duas décadasAtuando em demandas complexas.
Atuação nacionalSede em Belo Horizonte.
Recursos e tribunaisAtuação especializada em instâncias superiores.
Atendimento técnicoResponsável e personalizado.
Quem somos
Décadas de experiência, ética e compromisso em demandas de alta complexidade
Atuação estratégica nos Tribunais Superiores, no Tribunal do Júri e em causas de elevada complexidade.
Piló & Piló Advocacia possui sede em Belo Horizonte e atuação estratégica em demandas de elevada complexidade.
À frente do escritório está o Dr. Xenofontes Curvelo Piló, Doutor e Mestre em Direito, na linha de pesquisa em Proteção dos Direitos Fundamentais, com sólida atuação nos principais tribunais do país e nos Tribunais Superiores, no Tribunal do Júri e em demandas de Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Castrense, Direito Digital e Cibercrimes, além da elaboração de pareceres jurídicos para escritórios de advocacia.
Áreas de atuação
Especialidades jurídicas
Atendimento técnico, individualizado e orientado pelas particularidades de cada demanda.
Direito Digital e Cibercrimes
Cibercrimes, fraudes eletrônicas, prova digital, proteção de dados e responsabilidade de plataformas.
Saiba mais →Família e Sucessões
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventários, testamentos e planejamento sucessório.
Saiba mais →Direito Administrativo
Servidores públicos, processos disciplinares, licitações, improbidade e mandados de segurança.
Saiba mais →Direito Empresarial
Contratos, sociedades, governança, recuperação judicial, propriedade intelectual e compliance.
Saiba mais →Direito Castrense
Crimes militares, processos disciplinares, conselhos e atuação perante a Justiça Militar.
Saiba mais →Direito Minerário
Licenciamento, ANM, contratos, servidões minerárias, regularização, ESG e contencioso.
Saiba mais →Direito Trabalhista
Reclamações, defesa empresarial, rescisões, jornada, assédio, acidentes e compliance.
Saiba mais →Produção acadêmica
Obras e publicações
Livros, artigos científicos, dissertação e tese produzidos pelos integrantes do escritório.
EJEF TJMG
A Utilização da Inteligência Artificial no Direito Penal e seus Reflexos nas Garantias e Direitos Fundamentais
Examina o emprego da inteligência artificial no Direito Penal e os impactos da automação decisória sobre fundamentação, transparência, presunção de inocência e direitos fundamentais.
Conhecer a publicação →
Biblioteca STF
A Prisão em Segunda Instância e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Obra dedicada aos limites constitucionais da execução provisória da pena, à presunção de inocência e à proteção internacional dos direitos fundamentais.
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JSTOR
Ciberespacio, ¿lugar de impunidad para los ciberdelincuentes?: límites de aplicación del derecho penal en los cibercrímenes
Examina os limites de aplicação do Direito Penal no ciberespaço diante da transnacionalidade dos cibercrimes, das dificuldades de jurisdição e da identificação e responsabilização de autores.
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O Tribunal do Júri e a Execução Provisória da Pena
Analisa criticamente a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri diante da soberania dos veredictos, do duplo grau de jurisdição e da presunção de inocência.
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A (In)eficaz Atuação do Direito Internacional na Proteção dos Direitos Fundamentais diante da Cibercriminalidade
Analisa os limites do Direito Internacional diante de crimes praticados no ciberespaço e os obstáculos à proteção efetiva dos direitos fundamentais em um ambiente sem fronteiras.
Conhecer a publicação →Profissionais
Nossa equipe
Formação acadêmica, experiência prática e atuação integrada.
Xenofontes Curvelo Piló
Doutor, Professor e Palestrante
Direito Penal, Direito Digital, Cibercrimes, Direito Público, Direito Castrense e Direito Empresarial.
Saiba mais →
Samuel Mucchiut Piló
Mestrando
Direito Minerário, Direito Empresarial, Direito Digital e Direito Administrativo.
Saiba mais →
Bruno Leonardo Machado
Mestrando
Direito Civil, Direito de Família, Planejamento Sucessório, Direito do Consumidor e Direito Penal.
Saiba mais →
Davi Mucchiut Curvelo Piló
Pesquisador científico
Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.
Saiba mais →Portal jurídico
Notícias, artigos e jurisprudência comentada
Conteúdo para explicar mudanças legislativas, julgamentos relevantes e questões jurídicas atuais.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre atendimento e atuação
Informações objetivas sobre consultas, cooperação profissional, atuação empresarial, planejamento patrimonial, compliance e atendimento de urgência.
Vocês prestam consultoria jurídica para outros escritórios?
Sim. O escritório pode atuar em cooperação técnica com outros profissionais e bancas, especialmente em pareceres, recursos, estratégias processuais, Tribunal do Júri, demandas complexas e Tribunais Superiores.
Vocês prestam consultoria jurídica para empresas em outros estados?
Sim. O atendimento pode ser presencial, remoto ou híbrido, abrangendo contratos, reorganização societária, prevenção de riscos, contencioso estratégico e operações empresariais complexas.
O escritório atua com planejamento patrimonial e compliance?
Sim. A atuação inclui planejamento patrimonial e sucessório, além da implantação e gestão de programas de compliance, avaliação de riscos, treinamento de equipes e investigações internas.
Como faço para agendar uma consulta?
O atendimento pode ser presencial em Belo Horizonte, próximo ao Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1646, sala 1201, Barro Preto, ou por videoconferência. O agendamento pode ser solicitado pela página de contato ou pelo WhatsApp do escritório.
Quando saem as atualizações no Portal Jurídico?
As atualizações do Portal Jurídico são publicadas às terças e sextas-feiras, com artigos, notícias e análises sobre temas jurídicos relevantes.
Qual contato devo utilizar em casos de urgência?
Em situações urgentes, utilize o plantão pelo número (31) 9 8837-1192 para direcionamento inicial da demanda conforme a disponibilidade da equipe.
Atendimento jurídico responsável e estratégico.
Entre em contato com a equipe para informações sobre atendimento e análise individualizada.