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Perfil profissional

Xenofontes Curvelo Piló

Doutor e Mestre em Direito · Professor

Trajetória

Perfil profissional

Doutor e Mestre em Direito, na linha de pesquisa Proteção dos Direitos Fundamentais, pela Universidade de Itaúna. Bacharel em Direito pela Faculdade Promove e Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Newton Paiva.

Especialista em Direito Público pelo CEAJUFE e pela Universidade de Itaúna/MG, e em Ciências Penais pelo Centro Universitário Newton Paiva. É membro da ABJD — Associação Brasileira de Juristas pela Democracia — e participa do Grupo de Pesquisas “Governo dos Riscos, Sustentabilidade Global e Proteção dos Direitos Fundamentais”.

Exerceu a função de Juiz Instrutor no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Advogado militante nas áreas de Direito Penal Comum, Direito Penal Militar, Direito Digital, Cibercrimes e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica a construtoras de grande porte.

Áreas de atuação e pesquisa

Referências de identidade profissional e acadêmica

Publicações selecionadas

Referência bibliográfica — A Prisão em Segunda Instância. Conhecimento Editora, 1ª edição, 2025, 150 páginas. ISBN da edição impressa: 978-65-5387-372-8. O livro possui indicação de ficha na Biblioteca Digital do STF; esse vínculo é de natureza catalográfica e não representa publicação nem endosso editorial do Tribunal.

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