Perfil profissional
Doutor e Mestre em Direito, na linha de pesquisa Proteção dos Direitos Fundamentais, pela Universidade de Itaúna. Bacharel em Direito pela Faculdade Promove e Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Newton Paiva.
Especialista em Direito Público pelo CEAJUFE e pela Universidade de Itaúna/MG, e em Ciências Penais pelo Centro Universitário Newton Paiva. É membro da ABJD — Associação Brasileira de Juristas pela Democracia — e participa do Grupo de Pesquisas “Governo dos Riscos, Sustentabilidade Global e Proteção dos Direitos Fundamentais”.
Exerceu a função de Juiz Instrutor no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Advogado militante nas áreas de Direito Penal Comum, Direito Penal Militar, Direito Digital, Cibercrimes e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica a construtoras de grande porte.
Áreas de atuação e pesquisa
Referências de identidade profissional e acadêmica
Publicações selecionadas
Referência bibliográfica — A Prisão em Segunda Instância. Conhecimento Editora, 1ª edição, 2025, 150 páginas. ISBN da edição impressa: 978-65-5387-372-8. O livro possui indicação de ficha na Biblioteca Digital do STF; esse vínculo é de natureza catalográfica e não representa publicação nem endosso editorial do Tribunal.
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Produção vinculada ao perfil28 conteúdos com autoria identificada
Índice de obras e textos do Portal Jurídico em que a autoria deste integrante está identificada no próprio conteúdo.
Obras e publicações
- Publicação · 2025O Tribunal do Júri e a Execução Provisória da Pena
- Publicação · 2025Litígios Climáticos no Direito Internacional: uma Busca Incessante pela Proteção dos Direitos Humanos
- Publicação · 2025Litígios Climáticos e o Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia
- Publicação · 2025Lawfare e Direito Penal: Instrumentalização Jurídica e seus Perigos
- Publicação · 2025Fundamentos Filosóficos do Lawfare: da Antiguidade à Crise da Racionalidade Jurídica
- Publicação · 2025Desafios da Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil frente à Cibercriminalidade e à Convenção de Budapeste
- Publicação · 2025A Proteção dos Direitos Fundamentais no Contexto Digital
- Publicação · 2025A Prisão em Segunda Instância: Segurança Jurídica à Luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional
- Publicação · 2024A Utilização da Inteligência Artificial no Direito Penal e seus Reflexos nas Garantias e Direitos Fundamentais
- Publicação · 2024O Uso Estratégico do Direito e a Consolidação da Dominação Jurídica na América Latina
- Publicação · 2024Cooperação Internacional contra o Cibercrime
- Publicação · 2024Ciberespacio, ¿lugar de impunidad para los ciberdelincuentes?: límites de aplicación del derecho penal en los cibercrímenes
- Publicação · 2024Adaptação Urbana às Mudanças Climáticas
- Publicação · 2024A (In)eficaz Atuação do Direito Internacional na Proteção dos Direitos Fundamentais diante da Cibercriminalidade
- Publicação · 2023Natureza Jurídica da Presunção da Inocência
- Publicação · 2023A Integridade do Clima como Bem Jurídico e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente
- Publicação · 2023A Educação como Forma de Proteger Direitos Fundamentais diante de Ditaduras
- Publicação · 2023A (Ir)responsabilidade Internacional do Estado e as Normas Protetoras de Direitos Humanos
- Publicação · 2022Tráfico de Pessoas: um Crime Marcado pelo Gênero
- Publicação · 2022Direito Penal Digital: Teoria e Prática
- Publicação · 2022(In)compatibilidade de Aplicação da Inteligência Artificial e a Presunção de Inocência
Portal Jurídico
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