Tráfico de Pessoas: um Crime Marcado pelo Gênero

Sobre a publicação

O artigo de Filipe Augusto Silva, Xenofontes Piló e Antonio Donizetti de Resende analisa o tráfico de pessoas a partir de uma perspectiva de gênero. O estudo considera a maior vulnerabilidade de mulheres e meninas em determinadas modalidades de exploração e investiga os instrumentos internacionais criados para prevenir, reprimir e punir esse tipo de criminalidade.

O principal eixo normativo é o Protocolo de Palermo. Os autores discutem o tratamento dado pelo instrumento às vítimas, a definição de tráfico de pessoas, a exploração sexual, a relação com a prostituição e as razões pelas quais o fenômeno é fortemente marcado por desigualdades de gênero. A pesquisa procura avaliar se a estrutura normativa internacional oferece proteção adequada para além da repressão ao crime organizado.

Na conclusão, o artigo reconhece a importância do Protocolo de Palermo, mas sustenta que a centralidade conferida ao combate ao crime organizado deixa a proteção dos direitos humanos das vítimas em posição insuficiente. Os autores defendem maior integração entre repressão penal e tutela das vítimas e propõem o fortalecimento de instrumentos internacionais especificamente orientados à proteção de direitos humanos no contexto do tráfico de pessoas.